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Ana ☯

Direitos Humanos, Opinião e Artes.

24.06.20

24 de Junho, Dia Nacional do Cigano

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Alberto. Cesteiro filósofo e cigano. Aprendi muito no pouco tempo que estive com ele, os cestos que fazia eram lindos. E disse-me ele: "Na nossa classe, vocês dizem etnia, ou como é que é, eu não acredito nessa etnia; na nossa classe, não é uma raça, porque a raça é toda igual, trabalhos não havia."

Tiago Pereira,

fundador do projecto A Música Portuguesa a Gostar Dela Própria

 

O objectivo deste Dia Nacional do Cigano é celebrar as tradições ciganas e chamar a atenção para as dificuldades e para a exclusão social desta comunidade. As pessoas ciganas representam a maior minoria étnica na Europa, perfazendo 8 milhões de pessoas.

 

Preconceito, intolerância e discriminação são emoções e comportamentos humanos, neste caso para com um grupo, a comunidade cigana, que sempre existiram.

 

A intolerância é uma atitude mental caracterizada pela falta de respeito no tocante às diferenças em crenças e opiniões dos demais. No sentido político e social, trata-se da ausência de disposição para aceitar pessoas com pontos de vista diferentes.

 

A intolerância pode ser expressa com atitudes. A atitude intolerante, geralmente, é baseada em algum tipo de preconceito. Formas comuns de intolerância incluem acções discriminatórias de controlo social.

 

Uma pessoa intolerante, não gosta de nada inesperado ou espontâneo. Agarra-se aos hábitos, sendo que apenas o que já lhe seja conhecido lhe oferece segurança e tranquilidade. Caso contrário, a pessoa desequilibra-se.

 

Uma pessoa intolerante, demonstra a intolerância quando defende as suas crenças e posturas, seja em questões políticas, religiosas, espirituais ou no tocante às suas convicções particulares.

 

Uma pessoa intolerante, acha que a sua opinião é mais importante e mais verdadeira que a dos demais.

 

Uma pessoa intolerante, sente-se obrigada a corrigir, dominar e impor o seu ponto de vista.

 

Uma pessoa intolerante, vê o outro como alguém inferior, indigno.

 

Perante a lei, os crimes de ódio, diferentes de outros crimes pelo facto de serem dirigidos não apenas a um indivíduo mas antes a um determinado grupo com características específicas, são frequentemente praticados contra esta que é a maior minoria ética na Europa.

 

No passado dia 19 de Junho, os eurodeputados instaram a União Europeia e os Estados Membros a porem termo a todas as formas de definição de perfis raciais ou étnicos na aplicação do direito penal, nas medidas de luta contra o terrorismo e nos controlos de imigração. As novas tecnologias utilizadas nestes domínios devem também ser concebidas e utilizadas de forma a não gerar riscos de discriminação para as minorias raciais e étnicas.



A resolução propõe acções para reforçar a formação dos agentes das autoridades policiais e das autoridades responsáveis pela aplicação da lei, frisando que estas devem ter um “historial exemplar na luta contra o racismo e a discriminação”, e medidas destinadas a aumentar a diversidade no seio da polícia.

 

As instituições europeias e os Estados Membros devem “reconhecer oficialmente as injustiças e os crimes contra a humanidade cometidos no passado contra pessoas negras e pessoas de cor e os ciganos” e incentiva à inclusão da sua história nos programas escolares nacionais. Nesta resolução, o Parlamento Europeu “declara a escravatura um crime contra a humanidade”.



A assembleia insta o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, a desbloquear imediatamente e a concluir as negociações sobre a directiva horizontal relativa à luta contra a discriminação, bloqueada desde que foi apresentada pela Comissão em 2008. Convida também os dirigentes da UE a organizarem uma “Cimeira Europeia contra o Racismo” dedicada à luta contra a discriminação estrutural na Europa.

 

O discurso racista e xenófobo não está abrangido pela liberdade de expressão”, recorda a resolução. O Parlamento Europeu condena o facto de as forças políticas extremistas e xenófobas a nível mundial “recorrerem cada vez mais à distorção dos factos históricos, estatísticos e científicos e empregarem um simbolismo e uma retórica que lembram aspectos da propaganda totalitária, nomeadamente o racismo, o antissemitismo e o ódio às minorias”.

 

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